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Qual a diferença entre PPRA e PCMSO?

O Ministério do Trabalho e Emprego, preocupado com questões de segurança e saúde dos trabalhadores, criou os programas PPRA e PCMSO para identificar riscos no ambiente de trabalho e também prevenir doenças e acidentes.

Ambos são documentos que devem ser gerenciados pelos profissionais de RH e propriamente de segurança ou medicina do trabalho. O que acontece é que muitas empresas não têm esses registros ou pior: não conhecem a necessidade destes.

Conheça o PPRA e o PCMSO nos próximos tópicos, com seus objetivos e diferenciais.

O que é PPRA?

É o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, estabelecido pela norma regulamentadora nº9, de 1994. Esse programa faz parte de uma série de providências que as empresas devem adotar para preservar a saúde e a integridade de seus funcionários.

Além da NR 09, o PPRA deve estar de acordo com as demais normas regulamentadoras e também com o PCMSO, que você conhecerá em seguida.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais começa com o reconhecimento de tais riscos, a antecipação a eles, a avaliação e o controle sobre todos agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos, além dos riscos de acidentes existentes.

A construção desse documento vai variar de acordo com a atuação de cada empresa, incluindo os tipos de riscos a que estão sujeitas. Agentes físicos são os ruídos, as vibrações, fogo, temperaturas extremas e outros fatores que ameacem a saúde do trabalhador.

Os agentes químicos são poeiras, fumos, gases, vapores, ácidos, neblina, etc. Já os agentes biológicos são as bactérias, fungos, insetos e outros microorganismos prejudiciais ao corpo humano.

Mais sutis, mas não menos importantes, são os riscos ergonômicos: má postura do trabalhador, movimentos errados, excesso de esforço e ações repetitivas. Outros riscos de acidentes de trabalho são aparelhos e ferramentas ultrapassados, maquinário pesado, trabalho em corrente elétrica ou em altura, etc.

O que é PCMSO?

É o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Esse documento é baseado na norma regulamentadora nº7, também de 1994.

O PCMSO organiza diversas ações visando a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores. Essas ações trabalham por meio de análises clínicas dos funcionários, realizadas propriamente por um médico do trabalho.

Diferenças entre PPRA e PCMSO

Ambos programas são obrigatórios para qualquer tipo de empresa que contrata funcionários, independente do grau de risco oferecido pelo trabalho. Eles devem ser elaborados e implementados por um Técnico de Segurança do Trabalho devidamente habilitado.

Os dois têm o objetivo em comum de monitorar, prevenir e controlar possíveis danos à saúde do trabalhador. Porém, PPRA e PCMSO trabalham por vertentes diferentes.

Enquanto o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional se dedica especificamente à saúde dos funcionários, principalmente de forma mais preventiva e de monitoramento, o PPRA se atenta aos problemas de ordem ambiental (do ambiente de trabalho) por meio de análises e identificação precoce dos riscos.

Para ilustrar, considere os exames de admissão ou periódicos. Claramente são parte das ações do PCMSO, voltadas para saúde do indivíduo e identificação precoce de doenças.

Um documento não substitui o outro e o não cumprimento dos programas acarreta em multa para o empregador.

Esclarecidas as diferenças entre PPRA e PCMSO, conheça também 5 maneiras de promover a saúde ocupacional em uma empresa.

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